O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas – CMDCA – através de sua presidenta a professora Sayonara Freitas, deu posse na manhã deste domingo, 10 de janeiro, no auditório do Centro Pastoral PATRONATO aos novos conselheiros tutelares do município. Em uma solenidade que contou com a presença das principais autoridades do município, tomaram posse como conselheiros tutelares da cidade Matias de Sousa Simeão, Francisco Robson de Carvalho Freitas, Joseandro de Carvalho Freitas, Luis Carlos Pontes Farias e Francisco Helton Domingos Barbosa (da direita para a esquerda na foto).
O Conselho Tutelar foi criado a
partir da Lei Federal nº 8069/90, como órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional. É formado por cinco membros titulares atuando em colegiado de
acordo com as atribuições estabelecidas no art. 136 do Estatuto da Criança e do
Adolescente. O órgão conta com cinco suplentes que assumirão em caso de
impossibilidade de algum dos titulares.
O prefeito Gonçalo Diogo se fez
presente na cerimônia, ocasião em que apresentou o decreto de nomeação dos
empossados como servidores do quadro da administração local, como manda o ECA.
Registre-se a presença de autoridades como o presidente da câmara de vereadores
o popular Capita, vários vereadores, empresários locais e parte dos secretários
municipais, além da primeira dama do município Wilma Diogo.
